Portaria GPR 2840 de 24/10/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2840 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Remoção de Juiz de Direito ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, pelo critério de antiguidade.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 2173 de 8 de setembro de 2023, para fins de provimento mediante remoção pelo critério de antiguidade, nos termos dos artigos 387, 389, parágrafo único do art. 390 e no art. 392, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 18ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 24 de outubro de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0030060/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover ao cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau a Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena, pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/10/2023, EDIÇÃO N. 201, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/10/2023