Portaria GPR 2997 de 13/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038895/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula N. 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ÉRICO MARTINS MENDONÇA, matrícula N. 312.330, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/11/2023, SEÇÃO 2, FL. 72