Portaria GPR 3018 de 14/11/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 3018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040758/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a partir de 13 de novembro de 2023, IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 314.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Exonerar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N. 320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 5º Dispensar FILIPE CARCUTE DANTAS, matrícula N. 320.853, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/11/2023, SEÇÃO 2, FL.68
RETIFICAÇÃO
No Artigo 4º, da Portaria GPR 3.018, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, fl. 68, onde se lê: "... ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.", leia-se: "...... ficando dispensado, a partir de 22 de novembro de 2023, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.".
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/12/2023, SEÇÃO 2, FL.60