Portaria GPR 3022 de 16/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040613/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais.

Art. 2º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/11/2023, SEÇÃO 2, FL.64