Portaria GPR 3040 de 20/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3040 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041086/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANANDA MANUELA PIRES BRITTO SCHMIDT, matrícula N. 320.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 2º Designar RICARDO GONÇALVES DE ALMEIDA, matrícula N. 321.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Designar VICTOR DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 321.372, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/11/2023, SEÇÃO 2, FL.60