Portaria GPR 311 de 03/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 311 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003681/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar GUSTAVO MAGALHÃES SANTOS, matrícula N. 319.254, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito MARIA JACIARA PINHEIRO DA PAZ, matrícula N. 317.511, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito ÁRLESSON PEREIRA LACERDA DA MATA, matrícula N. 320.695, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da referida Unidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/02/2023, SEÇÃO 2, FL. 150