Portaria GPR 3117 de 28/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3117 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0038550/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula 320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 2º Exonerar ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO BORATTO, matrícula 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 3º Exonerar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 4º Dispensar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula 321.093, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 5º Dispensar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 6º Dispensar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula 320.966, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 7º Dispensar ANDRE GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA, matrícula 312.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 8º Dispensar MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula 320.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias.

Art. 9º Dispensar RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES, matrícula 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 10 Dispensar LUCAS VAZ DE MELLO MOURA, matrícula 321.131, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luis Fischer Dias, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 11 Exonerar JANETE RICKEN LOPES DE BARROS, matrícula 309.864, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 12 Exonerar LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 13 Dispensar LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 15 Dispensar CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 16 Dispensar FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 17 Dispensar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 18 Dispensar CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA, matrícula 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Marília de Ávila e Silva Sampaio.

Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito JANETE RICKEN LOPES DE BARROS, matrícula 309.864, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS, matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 22 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 23 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 24 Designar LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula 321.216, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA, matrícula 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 26 Designar MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula 320.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 27 Designar a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.

Art. 28 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA, matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 29 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/12/2023, SEÇÃO 2, FL.103