Portaria GPR 3121 de 28/11/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3121 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0038547/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula 316.111, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-3, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Art. 2º Revogar a Portaria GPR 364/2023, de 9 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2023.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 104