Portaria GPR 314 de 03/02/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 314 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003545/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, de Encarregado, do Posto de Serviço de Atendimento aos Arquivos.
Art. 2º Designar JOÃO PAULO RODRIGUES, matrícula N. 316.088, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC[1]02, de Encarregado, do Posto de Serviço de Atendimento aos Arquivos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/02/2023, SEÇÃO 2, FL. 81