Portaria GPR 3250 de 12/12/2023

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
3250
Disponibilização
15/12/2023
Publicação
18/12/2023
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3250 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Remove juiz de direito para o 2º Juizado Especial Cível de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 2750 de 17 de outubro de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 22ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2023, e em vista do contido no processo SEI 0034171/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Flávio Augusto Martins Leite, da titularidade da 24ª Vara Cível de Brasília para o 2ª Juizado Especial Cível de Brasília.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 15/12/2023, EDIÇÃO N. 232, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 18/12/2023