Portaria GPR 3274 de 14/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3274 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI 0039007/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 17 da Lei Complementar n. 35, de 14.03.79, e no artigo 52 da Lei n. 11.697 de 13.06.08, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, o candidato Ramon dos Reis Barbosa Barreto, habilitado em concurso público realizado por este Tribunal para o cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Distrito Federal, em decorrência da Promoção por Antiguidade de Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva, conforme Portaria GPR 800, publicada no DJe em 11.05.2016, Edição 85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 59