Portaria GPR 3278 de 14/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3278 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1045299/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 2º Dispensar ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, ALEXANDRE CAVALCANTE MACHADO NEWTON, matrícula N. 319.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, HÉVILA MACIEL MENDES VIEIRA, matrícula N. 310.800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/01/2024, SEÇÃO 2, FL. 69