Portaria GPR 3288 de 14/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3288 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0035422/2023,

RESOLVE: 

Art. 1º Exonerar ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Exonerar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Exonerar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 4º Dispensar CLEIDE ADRIANA SILVA, matrícula N. 314.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 5º Dispensar CLEIDE ADRIANA SILVA, matrícula N. 314.793, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Dispensar JOÃO PAULO FERREIRA DE SALGADO, matrícula N. 321.026, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 7º Dispensar CAMILA OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula N. 321.493, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 8º Dispensar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 9º Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 10 Dispensar TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 11 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula N. 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 12 Dispensar MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula N. 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 13 Dispensar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 14 Dispensar DANIEL KISCHLAT DE MELO, matrícula N. 321.199, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 15 Dispensar PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.118, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 16 Dispensar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula N. 321.091, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 17 Dispensar RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal.

Art. 18 Nomear a Bacharela em Direito, ADRIANA ROSA DE MORAIS SOARES, matrícula N. 317.730, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 20 Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 21 Designar a Bacharela em Direito TACIANA DA SILVA NOGUEIRA BRAGA, matrícula N. 317.921, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 22 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEREIRA RIBEIRO, matrícula N. 319.961, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 23 Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 24 Designar DANIEL KISCHLAT DE MELO, matrícula N. 321.199, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 25 Designar JANDERSON WELLINGTON SOUSA CLEMENTE, matrícula N. 321.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 26 Designar ESTEVÃO SANTOS CAVALCANTE, matrícula N. 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 27 Designar LAÍSSA PORTO NUNES DOS REIS, matrícula N. 321.091, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 28 Nomear o Bacharel em Direito LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula N. 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito RENATO NOBREGA REZENDE, matrícula N. 318.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 30 Designar o Bacharel em Direito WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA, matrícula N. 315.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 31 Designar o Bacharel em Direito WILLIAM JOSÉ CANDIDO DA ROCHA, matrícula N. 315.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 32 Designar a Bacharela em Direito PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula N. 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 33 Designar FREDERICO LIMA PINHEIRO DE SOUZA, matrícula N. 318.245, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 34 Designar WALTER GOMES DE SOUSA, matrícula N. 312.517, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 35 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 71