Portaria GPR 3296 de 15/12/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3296 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1044792/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar SAMUEL SILVA E SOUSA, matrícula N. 315.495, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produção e Manutenção de Documentos Digitais.

Art. 2º Designar JANAINA CÁSSIA CAMPOS, matrícula N. 317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produção e Manutenção de Documentos Digitais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.

Art. 3º Dispensar JANAINA CÁSSIA CAMPOS, matrícula N. 317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 62