Portaria GPR 3331 de 19/12/2023

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
3331
Disponibilização
22/12/2023
Publicação
22/12/2023
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 3331 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no processo SEI 27.548/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:


Item

Códico FC

Origem

Destino

1

4120

FC-02, do Núcleo de Análise Judicial.

FC-02, do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância.



Art. 2º Remanejar/transformar o Cargo em Comissão abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:


Item

Códico FC

Origem

Destino

1

6849

CJ-01, da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância.

CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente das Tabelas Processuais Unificadas da Primeira Instância.



Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/12/2023, SEÇÃO 1, FL. 219