Portaria GPR 3351 de 20/12/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 3351
Disponibilização: 26/12/2023
Publicação: 26/12/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3351 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0040463/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	destino (nível, descrição e localização FC)
1	7700	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência – APVP
2	7701	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência – CODJU
3	7702	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica – NUREV
4	7703	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência – NUPIJUR
5	7704	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência – NADJUR
6	7705	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC
7	7706	FC-05 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-05 da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional – COAMI
8	6996	FC-04 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	FC-04 da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – COSISP
9	6998	FC-04 da Assessoria da Primeira Vice-Presidência – APVP	FC-04 da Coordenadoria de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – COSISP
10	7010	FC-04 da Coordenadoria de Doutrina e Jurisprudência – CODJU	FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos – NUGAD
11	7014	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Revista Jurídica – NUREV	FC-04 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos – NUGAD
12	7018	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência – NUPIJUR	FC-04 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – NUGIC
13	7026	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência – NADJUR	FC-04 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – NUGIC
14	7007	FC-02 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – NUGIC	FC-02 da Coordenadoria de Biblioteca – COBIB

Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	valor
1	7001	FC-01 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos – NUGAD	R$ 1.080,32
2	7006	FC-01 do Núcleo de Apoio à Gestão da Informação e do Conhecimento de Sistemas da Primeira Vice-Presidência – NUGIC	R$ 1.080,32
3	7003	FC-02 do Núcleo de Gestão de Sistemas Administrativos – NUGAD	R$ 1.256,15
4	7030	FC-04 da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento – SGIC	R$ 2.056,28
5	7032	FC-04 da Coordenadoria de Custódia e Preservação da Memória Institucional – COAMI	R$ 2.056,28
6	7035	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI	R$ 2.056,28
7	7038	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos – NUARQ	R$ 2.056,28
8	7053	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos – NUCARQ	R$ 2.056,28
9	7055	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente – NUPER	R$ 2.056,28
10	7057	FC-04 da Coordenadoria de Biblioteca – COBIB	R$ 2.056,28
11	7061	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital – NUBID	R$ 2.056,28
12	7064	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário – NUPESA	R$ 2.056,28
13	7068	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Processamento Bibliográfico – NUPRO	R$ 2.056,28
14	7071	FC-04 da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental – CODOC	R$ 2.056,28
15	7075	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas – NUTIA	R$ 2.056,28
16	7090	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais – NUTID	R$ 2.056,28
17	7096	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação – NUTIN	R$ 2.056,28
18	7098	FC-04 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo – COPAD	R$ 2.056,28
19	7101	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos, Correspondências e Materiais – NUDID	R$ 2.056,28
20	7103	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências – NUEXP	R$ 2.056,28
21	7105	FC-04 de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo – NUPRAD	R$ 2.056,28
total			R$ 40.429,83

Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

item	destino (nível, descrição e localização FC)	valor
1	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional – NUAMI	R$ 2.366,32
2	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Atendimento dos Arquivos – NUARQ	R$ 2.366,32
3	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Custódia e Armazenamento dos Arquivos – NUCARQ	R$ 2.366,32
4	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Arquivo Permanente – NUPER	R$ 2.366,32
5	FC-05 da Coordenadoria de Biblioteca – COBIB	R$ 2.366,32
6	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Biblioteca Digital – NUBID	R$ 2.366,32
7	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atendimento ao Usuário – NUPESA	R$ 2.366,32
8	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Processamento Bibliográfico – NUPRO	R$ 2.366,32
9	FC-05 da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental – CODOC	R$ 2.366,32
10	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Analógicas – NUTIA	R$ 2.366,32
11	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Tratamento das Informações Arquivísticas Digitais – NUTID	R$ 2.366,32
12	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Processamento Tecnológico da Informação – NUTIN	R$ 2.366,32
13	FC-05 da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo – COPAD	R$ 2.366,32
14	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Distribuição de Documentos Físicos, Correspondências e Materiais – NUDID	R$ 2.366,32
15	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Expedição de Correspondências – NUEXP	R$ 2.366,32
16	FC-05 de Supervisor do Núcleo de Protocolo Administrativo – NUPRAD	R$ 2.366,32
17	FC-03 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	R$ 1.461,81
18	FC-01 do Gabinete da Primeira Vice-Presidência – GPVP	R$ 1.080,32
total		R$ 40.403,25
saldo		R$ 26,58

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/12/2023, SEÇÃO 1, FL. 204