Portaria GPR 3361 de 21/12/2023

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 3361
Disponibilização: 26/12/2023
Publicação: 26/12/2023
Origem: INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 3361 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 0038944/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	destino (nível, descrição e localização FC)
1	7560	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	FC-05 do Núcleo Permanente de Sistemas da Primeira Instância - NUSIS
2	7561	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	FC-05 do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia - NAC

Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	valor
1	7562	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
2	7563	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
3	7564	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
4	7565	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
5	7566	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
6	7567	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
7	7568	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
8	7569	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
9	7570	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
10	7571	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
11	7572	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
12	7573	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
13	7574	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
14	7575	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
15	7576	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
16	7577	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
17	7578	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
18	7579	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
19	7580	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
20	7581	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
21	7582	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
22	7583	FC-05 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 2.366,32
23	4386	FC-01 da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT - COD	R$ 1.080,32
24	5454	FC-02 da Coordenadoria de Apoio Extraordinário - CAE	R$ 1.256,15
total			R$ 54.395,51

Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

item	destino (nível, descrição e localização FC)	valor
1	FC-02 do Gabinete da Corregedoria - GC	R$ 1.256,15
2	FC-02 da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX	R$ 1.256,15
3	FC-03 do Centro Especializado de Atenção às Vítimas - CEAV	R$ 1.461,81
4	FC-02 da Coordenadoria de Administração de Mandados - COAMA	R$ 1.256,15
5	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	R$ 1.080,32
6	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	R$ 1.080,32
7	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	R$ 1.080,32
8	FC-01 do Núcleo Permanente de Plantão Judicial - NUPLA	R$ 1.080,32
9	FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB	R$ 1.256,15
10	FC-02 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - NCPJSN	R$ 1.256,15
11	FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante - CPJLF	R$ 1.256,15
12	FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria - CPTAG	R$ 1.256,15
13	FC-03 do Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família - NERAF	R$ 1.461,81
14	FC-01 da Coordenadoria Psicossocial Judiciária - COORPSI	R$ 1.080,32
15	FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum do Gama - NUDIFORGAM	R$ 1.080,32
16	FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum do Paranoá - NUDIFORPAR	R$ 1.080,32
17	FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Planaltina - NUDIFORPLA	R$ 1.080,32
18	FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Samambaia - NUDIFORSAM	R$ 1.080,32
19	FC-01 do Núcleo da Diretoria do Fórum de Sobradinho - NUDIFORSOB	R$ 1.080,32
20	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Guará - PODIFORGUA	R$ 1.080,32
21	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Santa Maria - PODIFORSMA	R$ 1.080,32
22	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Riacho Fundo - PODIFORRFU	R$ 1.080,32
23	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Núcleo Bandeirante - PODIFORNUB	R$ 1.080,32
24	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Brazlândia - PODIFORBRZ	R$ 1.080,32
25	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de São Sebastião - PODIFORSSB	R$ 1.080,32
26	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - PODIFORJSN	R$ 1.080,32
27	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Recanto das Emas - PODIFORREM	R$ 1.080,32
28	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum de Águas Claras - PODIFORACL	R$ 1.080,32
29	FC-01 do Posto da Diretoria do Fórum do Itapoã - PODIFORITA	R$ 1.080,32
30	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia – NAJCEI	R$ 1.080,32
31	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Samambaia – NAJSAM	R$ 1.080,32
32	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo – NAJRFU	R$ 1.080,32
33	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Gama – NAJGAM	R$ 1.080,32
34	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Guará – NAJGUA	R$ 1.080,32
35	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Paranoá – NAJPAR	R$ 1.080,32
36	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho – NAJSOB	R$ 1.080,32
37	FC-01 do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Sobradinho – NAJSOB	R$ 1.080,32
38	FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual – NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 1.080,32
39	FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual – NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 1.080,32
40	FC-01 do Núcleo Permanente de Redução a Termo Virtual – NUREVI, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 1.080,32
41	FC-01 da Coordenadoria de Distribuição e Assessoramento Técnico – CODAT, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 1.080,32
42	FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual – NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 1.080,32
43	FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual – NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 1.080,32
44	FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual – NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 1.080,32
45	FC-01 do Núcleo Permanente de Atendimento Virtual – NUPAVI, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 1.080,32
46	FC-02 da Coordenadoria Disciplinar do TJDFT - COD	R$ 1.256,15
47	FC-05 da Coordenadoria de Apoio Extraordinário - CAE	R$ 2.366,32
total		R$ 54.230,66
saldo		R$ 164,85

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 26/12/2023, SEÇÃO 1, FL. 206