Portaria GPR 3385 de 27/12/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 3385 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Remaneja cargo em comissão e funções comissionadas da estrutura da Diretoria Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF para a estrutura da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e tendo em vista o contido no processo SEI 41801/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar o cargo em comissão e as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme o quadro a seguir:
|
Item |
Código FC |
Origem (nível, descrição e localização FC) |
Destino (nível, descrição e localização FC) |
|
1 |
398 |
CJ-03 de Diretor-Geral Administrativo da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
CJ-03 de Coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
2 |
263 |
FC-01 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-01 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
3 |
2555 |
FC-02 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-02 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
4 |
3041 |
FC-03 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-03 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
5 |
399 |
FC-05 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
6 |
3454 |
FC-05 do Gabinete da Diretoria-Geral Administrativa da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
|
7 |
3775 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Assessoria de Comunicação Social - ACS |
|
8 |
521 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI |
|
9 |
515 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Secretaria de Administração Predial - SEAP |
|
10 |
518 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA |
|
11 |
401 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF |
|
12 |
514 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COOB |
|
13 |
256 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI |
|
14 |
3031 |
FC-05 de Supervisor da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
FC-05 da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas - CODEV |
|
15 |
3031 |
FC-05 de Supervisor da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
FC-05 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
Art. 2º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme o quadro a seguir:
|
Item |
Código FC |
Origem (nível, descrição e localização FC) |
Valor |
|
1 |
3556 |
FC-03 da Seção de Comunicação Institucional da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
2 |
3038 |
FC-03 da Seção de Informática da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
3 |
3034 |
FC-03 da Seção de Transportes da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
4 |
3037 |
FC-03 da Seção de Contabilidade e Controle Interno da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
5 |
3040 |
FC-03 da Seção de Orçamento e Finanças da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
6 |
3035 |
FC-03 da Seção de Manutenção Predial, Almoxarifado e Patrimônio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
7 |
3039 |
FC-03 da Seção de Oficina da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
8 |
3036 |
FC-03 da Seção de Compras, Contratos e Licitações da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF |
R$ 1.461,81 |
|
Total |
R$ 11.694,48 |
||
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º desta Portaria para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme o quadro a seguir:
|
Item |
Destino (nível, descrição e localização FC) |
Valor |
|
1 |
FC-03 da Coordenadoria da Infância e da Juventude - CIJ |
R$ 1.461,81 |
|
2 |
FC-02 da Assessoria de Comunicação Social - ACS |
R$ 1.256,15 |
|
3 |
FC-02 da Secretaria de Tecnologia da Informação - SETI |
R$ 1.256,15 |
|
4 |
FC-02 da Secretaria de Administração Predial - SEAP |
R$ 1.256,15 |
|
5 |
FC-02 da Secretaria de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA |
R$ 1.256,15 |
|
6 |
FC-02 da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF |
R$ 1.256,15 |
|
7 |
FC-02 da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COOB |
R$ 1.256,15 |
|
8 |
FC-02 da Secretaria de Segurança e Inteligência - SESI |
R$ 1.256,15 |
|
9 |
FC-02 da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas - CODEV |
R$ 1.256,15 |
|
Total |
R$ 11.511,01 |
|
|
Saldo |
R$ 183,47 |
|
Art. 4º O saldo proveniente desta Portaria será utilizado em momento oportuno a critério da Presidência do TJDFT.
Art. 5º A destinação de funções comissionadas não implica aumento da lotação das unidades.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor no dia 8 de janeiro de 2024.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/12/2023, SEÇÃO 1, FLS. 1150/1151