Portaria GPR 340 de 07/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 340 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Designa os membros para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Alterada pela Portaria GPR 604 de 11/03/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais, considerando o disposto na Resolução 194, de 26 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e na Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014, e em vista do contido no processo SEI 16948/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, os seguintes membros:

I - Juíza Jackeline Cordeiro de Oliveira, matrícula 318292, indicada pelo Tribunal;

II - Juiz Atalá Correia, matrícula 315981, escolhido pelo Tribunal, com base em lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III - Juíza Vanessa Duarte Seixas, matrícula 314044, eleita por votação direta dentre os magistrados do primeiro grau;

IV - Juíza Simone Garcia Pena, matrícula 319838, eleita por votação direta entre os magistrados do primeiro grau;

V - Servidora Keila da Conceição Morais, matrícula 317581, indicada pelo Tribunal;

VI - Servidora Pollyana Barbosa de Oliveira Santiago, matrícula 317525, escolhida pelo Tribunal, com base em lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VII - Servidora Lívia Garcia Guedes, matrícula 315619, eleita por votação direta, dentre os servidores;

VIII - Servidor Carlos Felipe de Aguiar Nery, matrícula 314521, eleito por votação direta, dentre os servidores.

Art. 2º Designar, para compor o Comitê Gestor Regional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, os seguintes membros suplentes:

I - Juiz Guilherme Marra Toledo, matrícula 320181, indicado pelo Tribunal; (Alterado pela Portaria GPR 604 de 11/03/2024)

I - Juíza Monike de Araújo Cardoso Machado, matrícula 320173, indicada pelo Tribunal; (NR)

II - Juíza Vívian Lins Cardoso Almeida, matrícula 319837, escolhida pelo Tribunal, com base em lista de inscritos aberta a todos os interessados;

III - Juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, matrícula 315962, eleita por votação direta dentre os magistrados do primeiro grau;

IV - Juiz Eduardo da Rocha Lee, matrícula 319799, eleito por votação direta dentre os magistrados do primeiro grau;

V - Servidor Daniel Rodrigues Franco, matrícula 317400, indicado pelo Tribunal;

VI - Servidora Marilene Conceição dos Santos Oliveira Silva, matrícula 312944, escolhida pelo Tribunal, com base em lista de inscritos aberta a todos os interessados;

VII - Servidora Tatiana de Souza Guedes, matrícula 311319, eleita por votação direta, dentre os servidores;

VIII - Servidora Renata Filippi da Silva Amorim, matrícula 311893, eleita por votação direta, dentre os servidores.

Art. 3º Atuarão junto ao Comitê, sem direito a voto, em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta 79 de 21 de outubro de 2014:

I - Juiz Rafael Rodrigues de Castro Silva, matrícula 319164, magistrado de primeiro grau indicado pela Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios - AMAGIS/DF;

II - Ginilson Valentim Martins, matrícula 316489, titular, e Fernando de Assis Freitas, matrícula 316921, suplente, servidores indicados pela Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - ASSEJUS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria Conjunta 91 de 24 de agosto de 2020.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/02/2023, EDIÇÃO N. 32, FLS. 10/11, DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/02/2023