Portaria GPR 355 de 08/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 355 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0030383/2022,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ilza Maria Costa de Castro, matrícula 311.003, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento na alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 40 da CF, com redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 c/c art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma dos artigos 1º e 15 da Lei 10.887/2004 c/c art. 3º da Lei 12.618/2012.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/02/2023, SEÇÃO 2, FL. 90