Portaria GPR 448 de 16/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 448 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, em observância aos artigos 7º e 8º do RITJDFT deste Tribunal,

RESOLVE:

Designar, para provimento de vagas por antiguidade no Conselho Especial desta Corte de Justiça, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:

I – Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Membro Titular, em virtude da aposentadoria do Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA (Portaria GPR 414, de 13/02/2023, publicada no D.O.U. de 16/02/2023, seção 2, página 77); e

II – Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Membro Titular, em virtude da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO (Portaria GPR 343, de 08/02/2023, publicada no D.O.U. de 16/02/2023, seção 2, página 77).

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/02/2023, EDIÇÃO N. 36, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/02/2023