Portaria GPR 472 de 17/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 472 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1006557/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 2º Exonerar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 3º Dispensar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 15/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 81