Portaria GPR 511 de 28/02/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 511 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007292/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUÍS FELIPE PEREIRA PASTURCZAK, matrícula N. 315.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar ELAINE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula N. 317.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 75