Portaria GPR 596 de 07/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 596 DE 7 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1010031/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DANILO MENEZES PARENTE, matrícula N. 321.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 7

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 596 de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Fl. 62, em 09 de abril de 2019,

onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança n. 2003.00.2.008895-7",

leia-se: "...com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; na Ação Ordinária n. 012092-54.2005.4.01.3400 e no cumprimento de sentença n. 0002100-83.2016.4.01.3400".

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/12/2023, SEÇÃO 2, FL. 72