Portaria GPR 606 de 08/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 606 DE 8 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0034008/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO, matrícula 316.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Dispensar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar SANDRA DA SILVA AMARO, matrícula 312.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Exonerar KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito KELVIA NEIVA NASCIMENTO, matrícula 311.957, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Nomear a Bacharela em Direito BARBARA LETICIA ALVES FERREIRA, matrícula 316.181, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 7º Designar a Bacharela em Direito ELENE ZINNI VICENTINE, matrícula 320.627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 9º Designar o Bacharel em Direito MARCOS DINARTE DE OLIVEIRA, matrícula 316.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 10 Designar ANDREI CARLOS MENDES DOUDEMENT, matrícula 315.951, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 11 Dispensar SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS, matrícula 316.809, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.

Art. 12 Designar ABNER SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula 315.300, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito LUANA ALVES DE SANTANA, matrícula 321.032, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 14 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 10/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 76