Portaria GPR 720 de 15/03/2023

 
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 720 DE 15 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1010635/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula N. 318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal.

Art. 2º Designar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

Art. 3º Dispensar RENATO PEREIRA GONÇALVES, matrícula N. 320.533, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 72

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 720, de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, Seção 2, fl. 72, 

onde se lê: Dispensar FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula Nº 318.862,

leia-se: Dispensar, a partir de 21 de março de 2023, FLÁVIA KAMILA LIMA MIRANDA FARIAS, matrícula Nº 318.862.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/05/2023, SEÇÃO 2, FL. 74