Portaria GPR 791 de 22/03/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 

PORTARIA GPR 791 DE 22 DE MARÇO DE 2023

 

Alterada pela Portaria GPR 229 de 12/05/2025   


O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, considerado o teor do art. 262-A, § 4º, do Provimento-Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e em vista do contido no processo SEI 0006786/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ENIO FELIPE GOULART DE OLIVEIRA para o cargo de Juiz de Paz 4º Suplente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia. (Alterada pela Portaria GPR 229 de 12/05/2025)

Art. 1º Nomear Ênio Filipe Goulart de Oliveira para o cargo de juiz de paz 1º suplente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia.

Art. 2º Nomear WAGNER WILSON ALVES DE ALMEIDA para o cargo de Juiz de Paz 5º Suplente do 7º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Ceilândia.

Art. 3º Nomear ANDREA SOARES DA ROCHA para o cargo de Juíza de Paz 1ª Suplente do 6º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Samambaia.

Art. 4º Nomear REGIS GODOY EVANGELISTA DA ROCHA para o cargo de Juiz de Paz 2º Suplente do 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas de Sobradinho.

Art. 5º Nomear JACKSON DI DOMENICO para o cargo de Juiz de Paz 2º Suplente do 5º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Guará.

Art. 6º Nomear JOSÉ AUGUSTO DELMIRO FAÇANHA para o cargo de Juiz de Paz 2º Suplente do 2º Ofício de Registro Civil e Casamento, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 27/03/2023, EDIÇÃO N. 58, FL. 10, DATA DE PUBLICAÇÃO: 28/03/2023