Portaria GPR 799 de 23/03/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 799 DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1011862/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Designar EDILMA MARTINS DA SILVA RESENDE, matrícula N. 317.568, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 2º Designar DIOGO CARNEIRO CORREA, matrícula N. 320.927, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/2023, SEÇÃO 2, FL. 74