Portaria GPR 919 de 11/04/2023
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 919 DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1013568/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 313.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, JANAINA CÁSSIA CAMPOS, matrícula N. 317.725, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Envio e Remessa de Autos Aos Tribunais Superiores.
Art. 4º Designar RENATA DELMARA LOPES, matrícula N. 317.801, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Envio e Remessa de Autos Aos Tribunais Superiores.
Art. 5º Dispensar VALÉRIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 320.407, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Recursos Constitucionais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14/04/2023, SEÇÃO 2, FL. 83