Portaria GPR 968 de 17/04/2023 Texto Analisado

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
 

PORTARIA GPR 968 DE 17 DE ABRIL DE 2023
 

Institui grupo de trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.
 

Alterada pela Portaria GPR  367 de 12/06/2026

Alterada pela Portaria GPR 1140 03/05/2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no processo SEI 0021087/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir grupo de trabalho para implantação do eSocial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT.

Art. 2º São objetivos do grupo de trabalho:

I – propor soluções tecnológicas para a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

II – definir cronograma para envio dos eventos do eSocial ao Governo Federal, em caráter prioritário.

Art. 3º Compete ao grupo de trabalho:

I – monitorar a evolução dos trabalhos reportando-a à Alta Administração do TJDFT;

II – atuar de forma conjunta com todas as áreas que deverão enviar dados pelo eSocial.

Art. 4º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:

I – Juiz de Direito Caio Brucoli Sembongi, Juiz Auxiliar da Presidência; (Alterados pela Portaria GPR 1140 03/05/2024)

II – Julião Ambrosio de Aquino, matrícula 316.084, Secretário Especial da Presidência;

III – Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309.692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

IV – Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

V – Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309.980, Secretária de Gestão de Pessoas;

VI – Emília Maria Alves da Nóbrega, matrícula 310.714, Secretária de Assistência e Benefícios;

VII – Carlos Cesar Ricken Vanderlinde, matrícula 309.851, Diretor-Geral Administrativo da 1ª VIJ;

VIII – Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320.031, Secretário de Saúde Substituto;

IX – Janny Sayuri Nakamura Toyoshima, matrícula 314.922, Coordenadora de Pagamento de Pessoal;

X – Hernani Marques Tavares, matrícula 316.719, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal;

XI - Pedro Ivo Nunes Augusto, matrícula 319.749, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros – SEOF;

XII – Renato Mendes de Oliveira, matrícula 315.358, Coordenador de Produtos de Apoio ao Processo Judicial;

XIII – Ricardo Luiz Cardim Di Chiacchio, matrícula 314.350, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento de Software;

XIV – Frederico Brunale de Andrade, matrícula 315.616, representante da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal;

XV – Herbert Barbosa Albuquerque, matrícula 313.609, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal Substituto;

XVI – Simone Araújo do Carmo, matrícula 319.112, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros – SEOF;

XVII – Juliana Sousa Nogueira, matrícula 314.559, Assessora do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação.

I - Juiz de Direito Francisco Antonio Alves de Oliveira, Auxiliar da Presidência; (Alterados pela Portaria GPR  367 de 12/06/2026)

II - Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309.692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

III - Hernani Marques Tavares, matrícula 316.719, Assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional;

IV - Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

V - Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309.980, Secretária de Gestão de Pessoas;

VI - Emília Maria Alves da Nóbrega, matrícula 310.714, Secretária de Assistência e Benefícios;

VII - Carlos Cesar Ricken Vanderlinde, matrícula 309.851, da Coordenadoria da Infância e da Juventude;

VIII - Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320.031, Secretário de Saúde;

IX-Janny Sayuri Nakamura Toyoshima, matrícula 314.922, Coordenadora de Pagamento de Pessoal;

X - Fabio Barbosa da Silva, matrícula 313.879, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal;

XI - Pedro Ivo Nunes Augusto, matrícula 319.749, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros;

XII - Renato Mendes de Oliveira, matrícula 315.358, Coordenador de Produtos de Apoio ao Processo Judicial;

XIII - Ricardo Luiz Cardim Di Chiacchio, matrícula 314.350, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento de Software;

XIV - Frederico Brunale de Andrade, matrícula 315.616, representante da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal;

XV - Herbert Barbosa Albuquerque, matrícula 313.609, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal Substituto;

XVI - Simone Araújo do Carmo, matrícula 319.112, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros;

XVII - Juliana Sousa Nogueira, matrícula 314.559, Assessora do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação.

I – Juíza de Direito Vanessa Maria Trevisan, Juíza Auxiliar da Presidência;

II – Celso de Oliveira e Sousa Neto, matrícula 309692, Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

III – Hernani Marques Tavares, matrícula 316719, Assessor de Gestão de Desenvolvimento Organizacional;

IV – Declieux Dias Dantas, matrícula 277, Subsecretário de Desenvolvimento de Sistemas;

V – Carmen Cecília da Fonseca Lemes Ferreira, matrícula 309980, Secretária de Gestão de Pessoas;

VI – Tomaz de Aquino Vasco da Silva, matrícula 320031, Secretário de Saúde;

VII – Janny Sayuri Nakamura Toyoshima, matrícula 314922, Subsecretária de Pagamento e Cadastro de Pessoal;

VIII – Fabio Barbosa da Silva, matrícula 313879, Coordenador de Cadastro e Gestão de Informação de Pessoal;

IX – Pedro Ivo Nunes Augusto, matrícula 319749, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF;

X – Renato Mendes de Oliveira, matrícula 315358, Coordenador de Produtos de Apoio ao Processo Judicial;

XI – Ricardo Luiz Cardim Di Chiacchio, matrícula 314350, Coordenador de Inovação e Desenvolvimento de Software;

XII – Frederico Brunale de Andrade, matrícula 315616, representante da Subsecretaria de Pagamento e Cadastro de Pessoal;

XIII – Herbert Barbosa Albuquerque, matrícula 313609, Coordenador de Pagamento e Cadastro de Magistrado;

XIV – Simone Araújo do Carmo, matrícula 319112, representante da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros - SEOF;

XV – Juliana Sousa Nogueira, matrícula 314559, Assessora do Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação.

§ 1º O grupo de trabalho será coordenado pelo magistrado indicado no inciso I deste artigo.

§ 2º Os membros do grupo de trabalho poderão ser substituídos, em suas ausências ou impedimentos, por servidores lotados na mesma unidade de atuação, bastando, para isso, a comunicação ao coordenador titular do grupo de trabalho.

Art. 5º O grupo de trabalho poderá requisitar, junto às unidades administrativas competentes, informações e participação de outros representantes que atuem tecnicamente em cada etapa de implantação do eSocial.

Art. 6º O prazo de funcionamento do grupo de trabalho será de 90 (noventa) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. (Alterado pela Portaria GPR  367 de 12/06/2026)

Art. 6º O prazo de funcionamento do grupo de trabalho coincidirá com o tempo de duração da implantação do Sistema eSocial.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º Fica revogada a Portaria GPR 2444 de 26 de outubro de 2017.
 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 24/04/2023, EDIÇÃO N. 74, FLS. 6/7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/04/2023