Portaria GPR 979 de 18/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 979 DE 18 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014570/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.

Art. 2º Exonerar MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ORANA OLIVEIRA GUERRA, matrícula N. 313.904, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.

Art. 4º Nomear o Bacharel em Direito, MARCELO DE LIMA SOUZA JUNQUEIRA, matrícula N. 315.682, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva.

Art. 5º Nomear o Bacharel em Direito, LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete.

Art. 6º Dispensar LUCIANO MACHADO MORENO, matrícula N. 312.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/04/2023, SEÇÃO 2, FL. 74