Portaria GPR 980 de 18/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 980 DE 18 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI Nº 004851/2023,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 311.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 2º Exonerar WARLAN ROCHA DA SILVA, matrícula N. 320.062, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 3º Exonerar FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 4º Exonerar SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N. 319.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 5º Nomear a Bacharela em Direito SANDRA AKASAKI OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 311.905, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 6º Designar o Bacharel em Direito RONILTON ALVES PAES, matrícula N. 312.179, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 7º Nomear o Bacharel em Direito WARLAN ROCHA DA SILVA, matrícula N. 320.062, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 8º Designar a Bacharela em Direito CAROLINA COSTA SANTOS, matrícula N. 316.054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 9º Designar MARLO RODRIGUES GUERRA, matrícula N. 317.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 10 Designar CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA, matrícula N. 319.361, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da referida Unidade.

Art. 11 Designar YOHANA MIRELLA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 320.936, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 12 Nomear o Bacharel em Direito PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 13 Designar a Bacharela em Direito ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 14 Nomear o Bacharel em Direito FERNANDO RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 310.820, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 15 Designar a Bacharela em Direito MARIA DO SOCORRO VERAS DOS SANTOS, matrícula N. 313.224, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao secretário do Juiz, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 16 Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama.

Art. 17 Designar PHILIPE MACHADO MAIA, matrícula N. 319.596, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Art. 18 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/04/2023, SEÇÃO 2, FL. 84