Portaria GPR 986 de 18/04/2023

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 986 DE 18 DE ABRIL DE 2023

##TEX O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014386/2023,

RESOLVE: 

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Dispensar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, ANA AMELIA  MARIA DE BRITO, matrícula N. 313.764, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Superior Eleitoral, para exercer a Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 4º Designar DEUSA DÂNIA CARVALHO BARAKAT, matrícula N. 310.882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 5º Dispensar JOSE ALEXANDRE RICARTE DOS SANTOS, matrícula N. 316.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/04/2023, SEÇÃO 2, FL. 75