Portaria GPR 109 de 15/01/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 109 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1000486/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER, matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 2º Designar ARTHUR LOPES DE SOUZA, matrícula N. 317.885, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tibunal, para exercer a Função Comissionada, FC05, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.
Art. 3º Dispensar FLAVIO DE OLIVEIRA VIEIRA DA COSTA, matrícula N. 310.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial.
Art. 4º Designar MERY SUSAN CACERES MAGALHÃES, matrícula N. 315.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Administração Predial, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Manutenção Civil.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/01/2024, SEÇÃO 2, FL. 75