Portaria GPR 111 de 15/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 111 DE 15 DE JANEIRO DE 2024

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1001109/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, RICARDO REIS DEGAUT PONTES, matrícula N. 319.005, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Carlos Pires Soares Neto, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/01/2024, SEÇÃO 2, FL. 75