Portaria GPR 1232 de 09/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1232 DE 9 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1011393/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JAKELINE RAQUEL DA CUNHA, matrícula N. 311.585, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Institucional, ficando dispensado KELSON JONHES SOUSA MARTINS, matrícula N. 320.645, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Dispensar EDUARDO CRISTIANO BUENO DE CARVALHO, matrícula N. 311.930, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo.

Art. 3º Designar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N. 321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Relações Institucionais.

Art. 4º Dispensar CAIO AUGUSTO BAPTISTA DE VASCONCELLOS, matrícula N.321.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Legislativo, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/05/2024, SEÇÃO 2, FL. 79