Portaria GPR 126 de 17/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 126 DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no processo SEI 1245/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder o Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/01/2024, SEÇÃO 2, FL. 51

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR nº 126 de 17 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 19 de Janeiro 2024, à fl. 51,

Onde se lê: "Art. 1º .... Para atuar como Juiz Instrutor no gabinete da Ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, pelo período de 6 (seis) meses."

Leia-se: "Art. 1º .... Para atuar como Juiz Auxiliar no gabinete da Ministra Daniela Teixeira, do superior tribunal de justiça, pelo período de 1 (um) ano."

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/01/2024, SEÇÃO 2, FL. 61

RETIFICAÇÃO

NA Portaria GPR Nº 126 de 17 de Janeiro de 2024, Publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 19 de Janeiro 2024, à Fl.. 51, e retificada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 24 de Janeiro 2024, à Fl. 61, em:

Onde se lê:

"ART. 1º - .PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO."

Leia-Se:

"ART. 1º PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2024."

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/02/2024, SEÇÃO 2, FL. 70