Portaria GPR 1300 de 15/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1300 DE 15 DE MAIO DE 2024

Remaneja funções de confiança em unidades da estrutura da Presidência.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0015371/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

item	código FC	origem (nível, descrição e localização FC)	destino (nível, descrição e localização FC)
1	5893	FC-05 da Secretaria Judiciária- SEJU	FC-05 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP
2	5883	FC-03 do Gabinete da Presidência -GPR	FC-03 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SEGP

Art. 2º A destinação de funções comissionadas não implica aumento da lotação das unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/05/2024, SEÇÃO 1, FL. 288