Portaria GPR 1309 de 16/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1309 DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do art. 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0015371/2024,

RESOLVE: 

Art. 1º Dispensar DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Judiciária.

Art. 2º Designar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade.

Art. 3º Dispensar VERONICA BRITO AGUIAR, matrícula N. 318.155, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Ética e da Integridade, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Designar MATEUS BICALHO VALADARES, matrícula N. 317.601, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 5º Nomear DANIEL BARBOSA PEREIRA, matrícula N. 315.029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/05/2024, SEÇÃO 2, FL. 66