Portaria GPR 1366 de 21/05/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1366 DE 21 DE MAIO DE 2024

Nomeia a Ouvidora-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e seu substituto.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 26 do Anexo da Resolução 2 de 16 de março de 2021, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de maio de 2024, e em vista do contido no Processo SEI 0014314/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Excelentíssima Desembargadora Maria de Lourdes Abreu para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Excelentíssimo Desembargador José Firmo Soub Reis como Ouvidor-Geral Substituto.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da data da posse nos cargos.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 23/05/2024, EDIÇÃO N. 96, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/05/2024