Portaria GPR 137 de 18/01/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 137 DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em virtude de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, no inciso XVIII do art. 8º da Lei n. 11.697, de 13 de junho de 2008, no inciso XVIII do art. 367 do RITJDFT, e em vista do contido no processo SEI 0000502/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:
 

Item	Código FC	Origem (nível FC/descrição FC/localização FC)	Destino (nível FC/descrição FC/localização FC)
1	514	FC-05, da Coordenadoria de Projetos e Gestão de Contratos de Obras - COOB	FC-05, da Secretaria de Administração Predial - SEAP

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador CRUZ MACEDO
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/01/2024, SEÇÃO 1, FL.94