Portaria GPR 1384 de 24/05/2024

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1384
Disponibilização
29/05/2024
Publicação
29/05/2024
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 1384 DE 24 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0016261/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
 

 

item

código FC

origem (nível, descrição e localização FC)

destino (nível, descrição e localização FC)

1

7777

FC-05 da Presidência-PR

FC-05 do Gabinete da Presidência-GPR

2

7944

FC-04 da Presidência-PR

FC-04 do Gabinete da Presidência-GPR

 

Art. 2º As Funções Comissionadas remanejadas no art. 1º desta Portaria poderão ser utilizadas em qualquer área de atuação deste Tribunal de Justiça.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/05/2024, SEÇÃO 1, FL.222