Portaria GPR 1405 de 03/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1405 DE 3 DE JUNHO DE 2024

Remove juiz de direito para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 803 de 3 de abril de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 1ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 23/05/2024 a 03/06/2024, e em vista do contido no Processo SEI 0009014/2024,

RESOLVE:

Art.1º Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza de Direito Gildete Matos Balieiro, da titularidade da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama para a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 803 de 3 de abril de 2024;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 07/06/2024, EDIÇÃO N. 105, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/06/2024