Portaria GPR 1430 de 12/06/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1430 DE 12 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no processo SEI 0022458/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Remanejar os cargos em comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:
|
item |
código CJ |
origem (nível, descrição e localização CJ) |
destino (nível, descrição e localização CJ) |
|
1 |
6863 |
CJ-01 da Secretaria de Contas Judiciais - SECOJ |
CJ-01 de Coordenador da Coordenadoria de Cálculos Judiciais – COCALC |
|
2 |
5733 |
CJ-01 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
|
3 |
5734 |
CJ-01 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante - CPJLF |
CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
|
4 |
5735 |
CJ-01 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia - CPCEI |
CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
|
5 |
5736 |
CJ-01 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião - CPSOB |
CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais – NUCALJUD, com sede no Fórum de Sobradinho |
|
6 |
5737 |
CJ-01 de Contador-Partidor da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria - CPTAG |
CJ-01 de Coordenador do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
Art. 2º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
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item |
código FC |
origem (nível, descrição e localização FC) |
valor |
|
1 |
4517 |
FC-02 do Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais - NUCON |
R$ 1.331,52 |
|
2 |
5698 |
FC-04 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 2.179,66 |
|
3 |
5697 |
FC-03 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 1.549,52 |
|
4 |
7805 |
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 1.331,52 |
|
5 |
5694 |
FC-01 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 1.145,14 |
|
6 |
5695 |
FC-01 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 1.145,14 |
|
7 |
5696 |
FC-01 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete - CPBSB |
R$ 1.145,14 |
|
8 |
5700 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - NCPJSN |
R$ 2.179,66 |
|
9 |
7806 |
FC-02 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - NCPJSN |
R$ 1.331,52 |
|
10 |
5699 |
FC-01 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto - NCPJSN |
R$ 1.145,14 |
|
11 |
5702 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NCPJFM |
R$ 2.179,66 |
|
12 |
5701 |
FC-01 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete - NCPJFM |
R$ 1.145,14 |
|
13 |
5703 |
FC-03 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante - CPJLF |
R$ 1.549,52 |
|
14 |
7807 |
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante - CPJLF |
R$ 1.331,52 |
|
15 |
5705 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará - PCPGUA |
R$ 1.549,52 |
|
16 |
5704 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Guará - PCPGUA |
R$ 1.145,14 |
|
17 |
5707 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante - PCPNUB |
R$ 1.549,52 |
|
18 |
5706 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante - PCPNUB |
R$ 1.145,14 |
|
19 |
5708 |
FC-03 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia - CPCEI |
R$ 1.549,52 |
|
20 |
5710 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia - PCPBRZ |
R$ 1.549,52 |
|
21 |
5709 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Brazlândia - PCPBRZ |
R$ 1.145,14 |
|
22 |
5712 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas - PCPREM |
R$ 1.549,52 |
|
23 |
5711 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Recanto das Emas - PCPREM |
R$ 1.145,14 |
|
24 |
5714 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia - NCPSAM |
R$ 2.179,66 |
|
25 |
5713 |
FC-01 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia - NCPSAM |
R$ 1.145,14 |
|
26 |
5715 |
FC-03 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião - CPSOB |
R$ 1.549,52 |
|
27 |
5717 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Itapoã - PCPITA |
R$ 1.549,52 |
|
28 |
5716 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Itapoã - PCPITA |
R$ 1.145,14 |
|
29 |
5719 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá - PCPPAR |
R$ 1.549,52 |
|
30 |
5718 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá - PCPPAR |
R$ 1.145,14 |
|
31 |
5721 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina - PCPPLA |
R$ 1.549,52 |
|
32 |
5720 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Planaltina - PCPPLA |
R$ 1.145,14 |
|
33 |
5723 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião - PCPSSB |
R$ 1.549,52 |
|
34 |
5722 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de São Sebastião - PCPSSB |
R$ 1.145,14 |
|
35 |
5724 |
FC-03 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria - CPTAG |
R$ 1.549,52 |
|
36 |
7808 |
FC-02 da Contadoria-Partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria - CPTAG |
R$ 1.331,52 |
|
37 |
5726 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras - NCPACL |
R$ 2.179,66 |
|
38 |
5725 |
FC-01 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum de Águas Claras - NCPACL |
R$ 1.145,14 |
|
39 |
5728 |
FC-04 de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama - NCPGAM |
R$ 2.179,66 |
|
40 |
5727 |
FC-01 do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama - NCPGAM |
R$ 1.145,14 |
|
41 |
5730 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo - PCPRFU |
R$ 1.549,52 |
|
42 |
5729 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum do Riacho Fundo - PCPRFU |
R$ 1.145,14 |
|
43 |
5732 |
FC-03 de Encarregado do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria - PCPSMA |
R$ 1.549,52 |
|
44 |
5731 |
FC-01 do Posto de Contadoria-Partidoria do Fórum de Santa Maria - PCPSMA |
R$ 1.145,14 |
|
45 |
s/n |
saldo originário da Portaria GPR 946, de 16/04/2024, publicada no DOU de 23/04/2024, Seção 1, fl. 86 |
R$ 181,64 |
|
total |
R$ 63.772,52 |
||
Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das funções comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
|
item |
destino (nível, descrição e localização FC) |
valor |
|
1 |
FC-03 da Secretaria de Contas Judiciais – SECOJ |
R$ 1.549,52 |
|
2 |
FC-04 da Coordenadoria de Cálculos Judiciais – COCALC |
R$ 2.179,66 |
|
3 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.145,14 |
|
4 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.145,14 |
|
5 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.145,14 |
|
6 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.145,14 |
|
7 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.145,14 |
|
8 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.331,52 |
|
9 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.331,52 |
|
10 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 1.549,52 |
|
11 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 2.179,66 |
|
12 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I – NUCALCIV1, com sede no Fórum Milton Sebastião Barbosa |
R$ 2.179,66 |
|
13 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.145,14 |
|
14 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.331,52 |
|
15 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.331,52 |
|
16 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.331,52 |
|
17 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.549,52 |
|
18 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 1.549,52 |
|
19 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II – NUCALCIV2, com sede no Fórum de Ceilândia |
R$ 2.179,66 |
|
20 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.145,14 |
|
21 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.145,14 |
|
22 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.145,14 |
|
23 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.145,14 |
|
24 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.331,52 |
|
25 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.549,52 |
|
26 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.549,52 |
|
27 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 1.549,52 |
|
28 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 2.179,66 |
|
29 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões – NUCALFAM, com sede no Fórum de Taguatinga |
R$ 2.179,66 |
|
30 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
31 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
32 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
33 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
34 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
35 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.145,14 |
|
36 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.331,52 |
|
37 |
FC-02 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.331,52 |
|
38 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.549,52 |
|
39 |
FC-03 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 1.549,52 |
|
40 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 2.179,66 |
|
41 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente – NUCALFAZ, com sede no Fórum José Júlio Leal Fagundes |
R$ 2.179,66 |
|
42 |
FC-01 do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais – NUCALJUD, com sede no Fórum de Sobradinho |
R$ 1.145,14 |
|
43 |
FC-04 do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais – NUCALJUD, com sede no Fórum de Sobradinho |
R$ 2.179,66 |
|
total |
R$ 63.682,16 |
|
|
saldo |
R$ 90,36 |
|
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/06/2024, SEÇÃO 1, FL. 218