Portaria GPR 1443 de 19/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1443 DE 19 DE JUNHO DE 2024

Declara revogada a Resolução 8 de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a Comissão de Assuntos Institucionais.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas obrigações legais e regimentais, ad referendum do Tribunal Pleno, considerando o teor da Resolução 2 de 26 de fevereiro de 2019 e o disposto no processo SEI 18642/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar revogada a Resolução 8 de 4 de junho de 2014, que dispõe sobre a extinta Comissão de Assuntos Institucionais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 26/06/2024, EDIÇÃO N. 118, FL. 7, DATA DE PUBLICAÇÃO: 27/06/2024