Portaria GPR 1458 de 25/06/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1458 DE 25 DE JUNHO DE 2024

Remove juiz de direito para o Tribunal do Júri de Samambaia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 3ª Sessão Ordinária Virtual, realizada entre os dias 18/6/2024a25/6/2024, e em vista do contido no processo SEI 0011546/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz de Direito Carlos Alberto Silva, da titularidade da Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião para o Tribunal do Júri de Samambaia, em decorrência da vacância declarada pela Portaria GPR 968 de 17 de abril de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2024, EDIÇÃO N. 121, FL. 6, DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2024