Portaria GPR 1536 de 25/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1536 DE 25 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0023937/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:
|
item |
código FC |
origem (nível, descrição e localização FC) |
valor |
|
1 |
5954 |
FC-05 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD |
R$ 2.508,30 |
|
2 |
5880 |
FC-01 do Gabinete da Presidência - GPR |
R$ 1.145,14 |
|
3 |
s/n |
saldo originário da Portaria GPR 735, de 22/03/2024, publicada no DOU de 01/04/2024, Seção 1, fl. 253 |
R$ 186,36 |
|
total |
R$ 3.839,80 |
||
Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:
|
item |
destino (nível, descrição e localização FC) |
valor |
|
1 |
FC-04 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD |
R$ 2.179,66 |
|
2 |
FC-03 da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-Geral do TJDFT - AGD |
R$ 1.549,52 |
|
total |
R$ 3.729,18 |
|
|
saldo |
R$ 110,62 |
|
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 29/07/2024, SEÇÃO 1, FL.207