Portaria GPR 1539 de 30/07/2024
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1539 DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no processo SEI 0024420/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA NUNES, matrícula N. 309.975, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes.
Art. 2º Nomear REGINALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula N. 314.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Veículos e Transportes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.
Art. 3º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor - FC05 do Núcleo de Registros e Controle de Acesso.
Art. 4º Dispensar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula N. 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31/07/2024, SEÇÃO 2, FL.75
RETIFICAÇÃO
No art. 2º da Portaria GPR Nº 1539, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...dispensado da Função Comissionada, FC-05...", leia-se: "...dispensado da Função Comissionada, FC-05, de supervisor...".
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/08/2024, SEÇÃO 2, FL.68