Portaria GPR 1543 de 30/07/2024

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1543 DE 30 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o contido no Processo SEI 0002858/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO, matrícula N. 321.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Exonerar CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 3º Dispensar ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Dispensar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 6º Dispensar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 7º Dispensar JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Dispensar SAMUEL MENDES DE MOURA, matrícula N. 315.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 9º Nomear a Bacharela em Direito, TATIANA LIBORIO NELLESSEN PERESTRELO, matrícula N. 321.545, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 10 Nomear o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 11 Designar a Bacharela em Direito ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 12 Designar o Bacharel em Direito, RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 13 Designar ELIZANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula N. 311.622, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal

Art. 14 Designar JOÃO VITOR SANTIAGO GOMES, matrícula N. 319.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 15 Designar JÁDER MARODIM FERREIRA, matrícula N. 321.410, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 16 Designar SAMUEL MENDES DE MOURA, matrícula N. 315.726, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal.

Art. 17 Dispensar ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 18 Designar a Bacharela em Direito ANA CECÍLIA SOUSA REZENDE VIANA, matrícula N. 318.086, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substitui o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 19 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 31/07/2024, SEÇÃO 2, FL.75

RETIFICAÇÃO

No art. 14 da Portaria GPR Nº 1543, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024, Seção 2, fl. 75, onde se lê: "...exercer a Função Comissionada, FC-03...", leia-se: "...exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente...".

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/08/2024, SEÇÃO 2, FL.68