Portaria GPR 1576 de 06/08/2024

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
1576
Disponibilização
12/08/2024
Publicação
12/08/2024
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da RepúblicaPoder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1576 DE 06 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 009524/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, matrícula N. 321.298, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio e Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação para Usuários - NUAGEP, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 2º Designar ELISVALDO MOREIRA ALVES, matrícula N. 318.145, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio e Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação para Usuários - NUAGEP, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 3º Designar BRUNO MARTINS MARQUES AUGUSTO MIGOWSKI CARVALHO, matrícula N. 320.953, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-05, de Supervisor do Núcleo de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação - NUETIC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 4º Designar ANTONIO FRANCISCO OSORIO JUNIOR, matrícula N. 317.549, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Revisão e Qualidade de Código do PJe - NUREQ, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 5º Designar HÉLCIO AMORIM RODRIGUES, matrícula N. 315.186, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software IX - NUSOF9, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 6º Designar CRISTIANO RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, matrícula N. 319.657, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança de Identidades e Acessos – NUSEIA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação-SETI.

Art. 7º Designar MURILO BRAGA TENORIO COSTA, matrícula N. 318.200, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - NUPTRIC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Segurança de Nuvem– NUSENU.

Art. 8º Exonerar TIAGO HENRIQUE COSTA RODRIGUES ALVES, matrícula N. 318.264, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – COTEC.

Art. 9º Nomear TIAGO HENRIQUE COSTA RODRIGUES ALVES, matrícula N. 318.264, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de Plataformas de Tecnologia da Informação – COPTI.

Art. 10 Designar SÁVIO LEVY ROCHA, matrícula N. 319.212, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Plataformas de Tecnologia da Informação - COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação– COTEC.

Art. 11 Designar JOSÉ CARLOS FERNANDES DE MACEDO, matrícula N. 310.454, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Segurança de Redes - NUSERE, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte à Infraestrutura de Segurança de Redes – NUSERE.

Art. 12 Designar GILMARIO GUERREIRO ARAUJO, matrícula N. 312.893, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Segurança de Redes - NUSERE, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte à Infraestrutura de Segurança de Redes– NUSERE.

Art. 13 Exonerar KLEBER AIRES BELEM, matrícula N. 311.104, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação – AESTI.

Art. 14 Nomear KLEBER AIRES BELEM, matrícula N. 311.104, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação – COINF.

Art. 15 Designar CAROLINA FELIX PEREZ, matrícula N. 315.756, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COINF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETI.

Art. 16 Designar TULIO CONRADO CAMPOS DA SILVA, matrícula N. 320.968, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação - NUETIC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação – AESTI.

Art. 17 Designar PATRICK PASCOAL DE BRITO SILVA, matrícula N. 320.800, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação - NUETIC, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação – AESTI.

Art. 18 Designar ANGELA FREIRE HERRERO, matrícula N. 310.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Gestão de Dispositivos de Tecnologia da Informação para Usuários - NUDIT, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Estudos Técnicos e Implantação de Soluções de Tecnologia da Informação – AESTI.

Art. 19 Designar KEINA CARVALHO CASTELLAR, matrícula N. 316.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento e Assessoramento de Contratações e Capacitações de TI - NUPACTI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Planejamento de Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação – NUPAC.

Art. 20 Designar VITRUVIO SOARES MARTINS DE ALENCAR, matrícula N. 315.360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Aquisições e Contratos de TI - COACTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETI.

Art. 21 Designar EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula N. 317.264, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação - APROJ, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Planejamento de Aquisições e Capacitações de Tecnologia da Informação – NUPAC.

Art. 22 Designar LEONARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PITANGA, matrícula N. 320.792, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Segurança de Identidades e Acessos - NUSEIA, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Segurança de Nuvem – NUSENU.

Art. 23 Exonerar JULIANA SOUSA NOGUEIRA, matrícula N. 314.559, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação – APROJ/SUGIT.

Art. 24 Nomear JULIANA SOUSA NOGUEIRA, matrícula N. 314.559, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação - APROJ/SETI.

Art. 25 Designar LUCINÉIA TURNES, matrícula N. 319.805, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação - APROJ/SETI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação – APROJ/SUGIT.

Art. 26 Designar WILNA VIEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula N. 315.705, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Softwares e Sistemas Institucionais – NUSSIN/COAMU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Softwares e Sistemas Institucionais – NUSSIN/COGEPU.

Art. 27 Designar YANDRA DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula N. 318.839, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Softwares e Sistemas Institucionais - NUSSIN/COAMU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Softwares e Sistemas Institucionais – NUSSIN/COGEPU.

Art. 28 Designar VENILSON ANDRE LUIZ DE LUZIA LOURENCO, matrícula N. 311.628, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Suporte a Softwares e Sistemas Institucionais - NUSSIN/COAMU, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento a Magistrados e Usuários – COAMU.

Art. 29 Designar GIZELLE FELINTO BARBOSA, matrícula N. 318.787, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Virtualização – NUPLAV/COPTI, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Virtualização – NUPLAV/COTEC.

Art. 30 Designar PAULO HENRIQUE DE CASTRO OLIVEIRA, matrícula N. 319.211, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Virtualização – NUPLAV/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Virtualização – NUPLAV/COTEC.

Art. 31 Designar RAFAEL SOARES MARRA MOLINA, matrícula N. 321.047, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Aplicação – NUSPLA/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Aplicação – NUSPLA/COTEC.

Art. 32 Designar CARLOS PEREIRA DE CARVALHO NETO, matrícula N. 320.683, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Aplicação – NUSPLA/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Aplicação – NUSPLA/COTEC.

Art. 33 Designar ALEXANDRE EDUARDO BORGES, matrícula N. 315.757, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Banco de Dados – NUBAD/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataformas de Banco de Dados – NUBAD/COTEC.

Art. 34 Designar MARCIO VINICIUS OKIMOTO, matrícula N. 319.366, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Banco de Dados – NUBAD/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataformas de Banco de Dados – NUBAD/COTEC.

Art. 35 Designar RAFAEL AUGUSTO SENA DE MIRANDA, matrícula N. 318.820, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataforma de Armazenamento e Backup – NUPAB/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Plataforma de Armazenamento e Backup – NUPAB/COTEC.

Art. 36 Designar ELMAR MENDES FILHO, matrícula N. 317.703, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataforma de Armazenamento e Backup – NUPAB/COPTI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Plataforma de Armazenamento e Backup – NUPAB/COTEC.

Art. 37 Designar PAULO LIZANDRO SEBBA XIMENES, matrícula N. 311.534, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Redes Convergentes – NUREDE/COINF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Suporte a Redes Convergentes – NUREDE/COTEC.

Art. 38 Designar GABRIELA GALVAO SILVEIRA MELLO FERRARI, matrícula N. 309.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Redes Convergentes – NUREDE/COINF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Suporte a Redes Convergentes – NUREDE/COTEC.

Art. 39 Designar ROBERTO MARQUES DE SOUZA, matrícula N. 313.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento e Administração de Data Centers – NUMAD/COINF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Monitoramento e Administração de Data Centers – NUMAD/COTEC.

Art. 40 Designar MARCELO CARES OLIVEIRA, matrícula N. 312.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento e Administração de Data Centers – NUMAD/COINF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Monitoramento e Administração de Data Centers – NUMAD/COTEC.

Art. 41 Designar LUIZ CARLOS GOMES DOS REIS, matrícula N. 312.587, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software III – NUSOF3/COSOFT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software III – NUSOF3/COPROJ.

Art. 42 Designar SÁVIO CHAVES CARDOSO DA SILVA, matrícula N. 319.769, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software III – NUSOF3/COSOFT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software III – NUSOF3/COPROJ.

Art. 43 Designar MAURÍCIO FAGUNDES DA COSTA, matrícula N. 320.331, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software V - NUSOF5/COPROJ, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Produtos de Software III – NUSOF3/COPROJ.

Art. 44 Designar ROBSON RODRIGO TENÓRIO GONZAGA, matrícula N. 318.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V – NUSOF5/COPROJ, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Produtos de Software V – NUSOF5/COSOFT.

Art. 45 Designar MARCUS FLÁVIO LIMA MENDES, matrícula N. 315.769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software IX - NUSOF9/COPROJ, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software V – NUSOF5/COSOFT.

Art. 46 Designar ANDRÉ NUNES FIGUEIREDO, matrícula N. 316.516, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento de Software - COSOFT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software V – NUSOF5/COSOFT.

Art. 47 Designar BRUNA MARIA DE SOUZA BONFIM, matrícula N. 321.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Atendimento a Magistrados e Usuários - COAMU, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Tecnologia da Informação – SETI.

Art. 48 Designar LUCAS NUNES RAW, matrícula N. 319.226, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Correção do Processo Judicial Eletrônico - NUCORP, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico – CODPJE.

Art. 49 Designar LEONARDO INÁCIO COSTA, matrícula N. 314.345, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software VII - NUSOF7/CODPJE, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software VI – NUSOF6/CODPJE.

Art. 50 Designar LUCAS HENRIQUE DIAS CARRIJO, matrícula N. 314.339, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software VIII - NUSOF8/COSOFT, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Produtos de Software IV – NUSOF4/COPROJ.

Art. 51 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 12/08/2024, SEÇÃO 2, FL.69